Mais Europa na Saúde, mais Saúde na Europa

Vinte e três instituições portuguesas e europeias assinaram, a 3 de maio, a “Declaração do Porto”, um documento entretanto remetido à União Europeia (UE) e que recomenda 19 medidas para tornar os sistemas de saúde mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e de maior acesso aos cidadãos, com recurso a uma maior colaboração dos hospitais privados europeus.

O documento foi assinado no Palácio da Bolsa, no Porto, a mesma cidade que acolheu quatro dias depois a Cimeira Social, iniciativa apresentada como um momento central da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de junho.

António Saraiva, presidente da CIP, salientou, na cerimónia de apresentação da Declaração do Porto, o potencial que as entidades privadas têm para melhorar os sistemas de saúde. No seu discurso, afirmou ser tempo de «abandonarmos, de uma vez por todas, a guerra de forças entre o público e o privado» e entender o «cluster privado da saúde como um parceiro natural e de referência para uma saúde sustentável».

Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, enfatizou que, no atual contexto de crise pandémica, «se ficou claro que o SNS é crucial, também ficou claro para todos os portugueses que os hospitais privados são cruciais e complementares».

João Almeida Lopes, presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP, não poderia estar mais de acordo com o anfitrião e assegurou que «é urgente encetar uma colaboração ativa, aberta e transparente entre todos os agentes do setor da Saúde».

Na qualidade de porta-voz das instituições signatárias do documento, Oscar Gaspar, que realizou a sua apresentação formal, explicou que «duas palavras traduzem» o sentimento de todos: «Saúde e Europa». «Se quisermos resumir ainda mais o que nos une, é das Pessoas que estamos a falar. Os Europeus identificam o futuro da Europa com a saúde e vice-versa. O modelo social europeu, um dos magnos objetivos da construção europeia, leva a que os Europeus exijam que a saúde seja uma prioridade política», afirmou na sua intervenção o presidente da APHP.

«Entendemos ser oportuno chamarmos a atenção da importância da saúde. Foi possível consensualizarmo-nos entre associações tão diferentes como a indústria farmacêutica, as farmácias, os hospitais privados, os provedores de ambulatório, imagiologia, análises clínicas, seguradoras, área tecnológica. Isto serve de exemplo de que é possível numa área tão complexa como esta, encontrar consensos», acrescentou à margem da cerimónia, em declaração aos jornalistas, Oscar Gaspar.

A opinião do presidente da APHP foi corroborada por Fernando Araújo, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João. «Esta é uma declaração feliz. Com uma abordagem feliz, centrada nas sinergias, na inteligência colaborativa. Não há tempo para hesitações como as que tivemos recentemente sobre o envolvimento de todos os agentes da Saúde», considerou o administrador hospitalar na sua dissertação.

Com uma visão prospetiva, António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto, acabou por justificar a visão daquele administrador hospitalar. «Vem aí uma nova pandemia, o overload de doentes. Isto vai exigir a dinamização de um verdadeiro Sistema Português de Saúde e, na Europa, de sistemas de saúde integrados. Daí a relevância dos sistemas de informação. A informação tem de acompanhar o doente para onde quer que ele vá».

Nathalie Moll, Diretora Geral da Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas (EFPIA) referiu que a Declaração do Porto é oportuna porque determina medidas para «a Saúde ser uma prioridade nacional em cada um dos Estados europeus».

Ana Sampaio, presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatório do Intestino, reforçou um sentimento transversal a todas as intervenções: a centralidade do doente. «Os serviços de saúde devem ser orientados para os doentes. Devem ter sempre uma lógica de valor acrescentado para o doente», reivindicou.

O que diz a declaração
A “Declaração do Porto” considera que a Saúde constitui a principal preocupação dos europeus e tem vindo a crescer em importância nas prioridades dos cidadãos. A procura de soluções para sistemas de saúde resilientes, eficientes e inclusivos exige o envolvimento e a participação de todos, desde as autoridades aos cidadãos e às associações de doentes, considerando-se necessária a existência de parcerias entre os diversos atores dos sistemas de saúde e a ativação da inteligência colaborativa. “A Europa sem sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e que deem acesso aos cidadãos, não tem futuro”, alertou Oscar Gaspar.