História

A estrutura que está na sua génese é o Grémio Nacional de Casas de Saúde, constituído em 29 de julho de 1971, e que representou a consagração das atividades particulares no setor de internamento hospitalar.

No opúsculo «Rumo ao Futuro dos Cuidados de Internamento Privado das Casas de Saúde e Casas de Repouso e Convalescença», editado no mesmo ano, a sua comissão diretiva, empossada a 30 de setembro desse ano, assumia que «o que verdadeiramente interessa é que a saúde no setor particular possa corresponder a aquilo que se lhe deve pedir: eficiência, prontidão e rapidez na prestação dos seus serviços, segurança, boa recetividade, bom equipamento, melhores instalações, um reputado e idóneo corpo médico e paramédico, excelente na enfermagem […].

O Grémio, enquadrado na Corporação da Indústria, organizou centros de estudo para harmonizar a atividade das casas de saúde «com os hospitais estatais na cobertura de cuidados de: internamento, tratamento, repouso, profilaxia e exames de despiste, na perspetiva de uma política de saúde unificada» e, num contexto de aumento das solicitações dos utentes das Caixas de Previdência, estudou a aplicabilidade para as Casas de Saúde do “Acordo de Cooperação para Internamento Hospitalar entre a Previdência e a Direcção-Geral dos Hospitais”.

Desde o início da sua atividade, que se estendeu até 1975, defendeu também «a possibilidade das casas de saúde, com determinado dimensionamento, se iniciarem em atividades de ensino, com o apadrinhamento do Secretariado de Estado da Saúde e Assistência», bem como a necessidade de, regularmente, «alargar a ótica para observar o que na Europa se está a passar». Na Europa, a União Internacional da Hospitalização Privada e o Comité Europeu da Hospitalização Privada procuravam, à época, conquistar reconhecimento para o setor particular hospitalar.

A Comissão Diretiva do Grémio Nacional das Casas de Saúde era constituída por: José Brandão, Augusto Martins, Daniel Grade, Castro Caldas, Parada Leitão, Abel Portal, Manuel Cabeçadas e Arlindo Mendes.

Nos pós-25 de abril, o Grémio deu origem à Associação Nacional de Hospitalização Privada (ANHP). O nome impôs-se, quer pelo período de transição democrática, quer pelos ventos que sopravam da Europa: o conceito hospitalização privada era o mais comum para designar os hospitais independentes.

Neste período, quer como responsável da comissão diretiva (11/07 a 03/11 de 1975), quer como primeiro presidente da direção (1975 até 18/12 de 1981), destacou-se João Juarez Dias, em representação do Hospital do Trabalho.

O país dava os primeiros passos no associativismo empresarial não tutelado e a ANHP visava a coesão do setor e circunscrevia a sua ação à missão de entidade patronal, responsável pela representação do setor e negociação junto do Estado, dos sindicados e demais parceiros sociais.

A necessidade de afirmar a presença portuguesa entre as congéneres europeias, no quadro de uma maior atividade internacional, motivou, ainda nos últimos meses da direção do primeiro presidente, João Juarez Dias, que, na identidade da associação, a expressão “nacional” fosse substituída por “portuguesa”.

Apesar desta estratégica afirmação da identidade lusitana indiciar uma visão europeísta que se revelaria acertada, quer no contexto da então futura adesão de Portugal à Comunidade Europeia, quer pela partilha de experiências e conhecimentos, nas décadas de 1980 e 1990, a atividade da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) acabou marcada por alguma intermitência diretiva, dificuldade de mobilização do setor e de retenção de quotas e reduzida capacidade de intervenção, resultante sobretudo da disparidade de interesses entre os associados.

Com particular incidência até meados da década de 2000, persistiu uma evidente omnipresença do Estado na prestação de cuidados de saúde e a atribuição ao setor privado de um papel marginal na prestação de cuidados.

A partir dos anos 2000, induzida pela quantidade e qualidade da sua oferta e pela natural apetência dos doentes cada vez mais informados, a hospitalização privada evidenciou uma afirmação crescente.

A APHP fez questão de enfatizar, em várias jornadas técnicas, que a hospitalização privada portuguesa conhecia um crescimento exponencial e conquistara, por mérito próprio, o reconhecimento da população e dos parceiros dos mais diversos setores.

A saúde em Portugal começou a passar, cada vez mais, pela iniciativa privada, cuja rede se tem vindo a afirmar, nas últimas duas décadas, como uma verdadeira alternativa ao setor público e, progressivamente, a caracterizar-se por uma assistência médica integral (equipas constituídas pelos melhores profissionais e em dedicação exclusiva, apoiadas por modernas tecnologias), serviços de saúde de elevada qualidade e diferenciação (com condições para o tratamento de casos clínicos complexos e que até há pouco tempo apenas o podiam ser no setor público) e cuidados de saúde numa perspetiva de integração/rede.

Os hospitais privados conquistaram a preferência dos cidadãos, num contexto de grandes desafios económicos e financeiros, porque realizam uma gestão virtuosa e não uma gestão política da assistência médica; visam a inovação, incorporam sistematicamente tecnologia e apostam na formação continuada dos profissionais; têm uma visão moderna da medicina – personalizada, preditiva, preventiva e participada; colocam o paciente no centro da sua ação; e são os parceiros naturais dos seguros privados de saúde, que os cidadãos tendem a privilegiar como garantia de uma assistência regular que permita manter um estado geral de boa saúde.

Para esta evolução muito contribuiu a capacidade de investimento dos seus acionistas, o advento dos seguros de saúde, mas também dos subsistemas de saúde, a par de um acompanhamento atento e interventivo no plano europeu – na tecnologia, nas práticas, na gestão e nas políticas de saúde – no quadro da União Europeia de Hospitalização Privada, a que a APHP presidiu entre 2011 e 2013 e da qual é hoje um ativo membro da direção.

De acordo com o INE, dos 225 hospitais existentes em Portugal, 114 privados são privados. A hospitalização privada é responsável por 7 milhões de consultas, 1,5 milhões de episódios de urgência e mais de 250.000 cirurgias.

Hoje mais do que nunca os hospitais privados, ao resolverem de modo eficiente, com acessibilidade fácil e desburocratizada e com elevados padrões de qualidade os problemas de saúde a mais de quatro milhões de portugueses, estão a ter um desempenho social que é muitas vezes desconsiderado.

Este é o contexto, repleto de novos e complexos desafios, que motiva, desde 2016, uma oposta dos hospitais privados portugueses numa estrutura associativa profissional.

Neste contexto, a APHP, com a legitimidade reforçada pela participação ativa de um número crescente de associados, tem feito um renovado esforço de networking na defesa dos princípios basilares de uma economia livre, defendendo a liberdade de escolha e a concorrência, sem deixar de enfatizar, nos mais relevantes fóruns nacionais e internacionais do setor, o papel social da hospitalização privada e a sua inclusão no sistema nacional de saúde.

Reiterando, com clareza, que a sustentabilidade do sistema de Saúde pode contar com uma hospitalização privada moderna e integrada no espaço europeu, a APHP tem vindo a assegurar que os hospitais privados têm capacidade para complementar ou até substituir um setor público a acusar uma longevidade respeitável, mas pouco consentânea com os desafios de hoje.

As Cimeiras Ibéricas, coorganizadas pela APHP e pela sua congénere espanhola desde 2018, permitiram percecionar que a defesa de um sistema de saúde sustentável, focado no cidadão, com regras claras da concorrência e de transparência, são vetores de que a hospitalização privada não abdicará.

O peso da longevidade da população e sobretudo a pressão da inovação, aliados à forte dívida pública do país e, consequentemente, ao desinvestimento no SNS, não são, para a APHP, compatíveis com complexos ideológicos que entravam o acesso dos portugueses a mais e melhores cuidados de saúde.