Como deve ser a relação prestador – pagador?

O segundo painel da III Cimeira Ibérica de Hospitais Privados, subordinado ao tema da relação prestador-pagador, permitiu identificar bem o que une e o que, por vezes, afasta prestadores e pagadores de serviços de saúde.

O debate teve como Keynote speaker Pedro Rico, CEO de Grupo Vithas e contou com as intervenções de José Manuel Baltar, diretor-geral corporativo dos Hospitais Universitários San Roque; de Paulo Gonçalves, CEO de Grupo Viamed Salud; de Manuela Faria, Presidente da ADSE e de Rui Diniz, CEO do Grupo CUF Saúde.

Os oradores convergiram na ideia segundo a qual o setor da saúde é das áreas em que os mecanismos de mercado evoluíram de uma forma mais significativa. Porém, é a expressão “contratualização” que domina as relações entre os dois universos. Manuela Faria, presidente da ADSE, referenciou os mecanismos contratuais entre as entidades públicas e privadas como meios para estabilizar as relações entre as partes e acrescentou que o crescente interesse nos mecanismos de contratualização na área da saúde pode ser atribuído ao desapontamento com os mecanismos tradicionais de financiamento retrospetivo.

Relativamente à questão dos aumentos sistemáticos dos custos da saúde, a presidente da ADSE assumiu que estava atenta ao processo, que reconhecia o problema e que, consequentemente, estava disponível para encontrar uma solução.

Na sua intervenção inicial, o Keynote speaker, Pedro Rico, também já havia constatado que os mecanismos de pagamento prospetivo visam assegurar que a baixa qualidade e as práticas ineficientes não são recompensadas, enquanto as práticas orientadas para obter ganhos de saúde na população são reconhecidas e remuneradas.

José Manuel Baltar referenciou que a contratualização na Saúde se baseia no princípio da separação entre o prestador e o pagador. Paulo Gonçalves, por sua vez, afirmou que a introdução da contratualização permitiu autonomizar as funções públicas de pagamento das funções de prestação de cuidados de saúde.

Rui Diniz, por sua vez, destacou que o Ministério da Saúde é diferente dos demais e assume vários papeis: é legislador, regulador, financiador e tem uma «expressão muito significativa» enquanto prestador. Neste contexto, frisou que «os hospitais privados procuram ter uma relação construtiva, focada na saúde dos portugueses». Para o CEO do Grupo CUF, o Ministério da Saúde enfrenta um desafio enorme, que é conseguir destrinçar, em cada momento, estas diferentes responsabilidades. Estamos a evoluir na diferenciação dessas competências e os hospitais privados também têm sabido gerir essa interação de forma adequada».

Na sua perspetiva, «a responsabilidade primária do Estado na área da Saúde é garantir, em cada momento, que os portugueses têm acesso aos melhores cuidados de saúde possíveis, a um custo adequado». Questão diferente é: como garantir que esses cuidados são prestados? «Se o financiamento se realiza, de acordo com a decisão da sociedade, através de impostos, a prestação não tem necessariamente de ser realizada pelo Estado, que deve ser equidistante e evitar a subsidiação cruzada que resulta do facto de ser pagador e prestador», sugeriu Rui Diniz.

Tomás Merina, presidente da Dokter Capital, sintetizou as opiniões dos parceiros de painel: «A inovação digital na Saúde não conhece fronteiras. Nem entre público e privado. Nem entre Portugal e Espanha».