ADSE atualiza tabela com atraso… e muitos pontos em aberto

Considerando o contexto de inflação consistente e a níveis muito elevados, agravado pela guerra na Ucrânia, os prestadores privados desde maio de 2022 que reclamam do Governo atenção ao impacto na área da saúde. No caso da ADSE exigia-se uma atualização da Tabela de Regras e Preços. A nova tabela proposta pela ADSE foi autorizada, a semana passada, pelos Ministérios da Presidência e das Finanças, que a tutelam, mas, para os hospitais privados os aumentos chegam com quase um ano de atraso e, tanto quanto se sabe, não cobrirão a totalidade do aumento dos custos.

«Houve inação do Governo entre maio de 2022 e janeiro de 2023, que claramente enfraqueceu as empresas portuguesas da Saúde. Nestes nove meses, os hospitais privados estiveram a subsidiar o Estado», disse Oscar Gaspar, presidente da APHP, à CNN, no passado dia 24 de janeiro.

A nova tabela foi enviada aos hospitais privados e deve entrar em vigor em março. Os diferentes operadores estão a analisar o conteúdo das alterações tendo sido veiculado pela ADSE que a atualização transversal para mitigar os efeitos da inflação é de 5%.

«O que sabemos é que a inflação, em Portugal, em muitos meses rondou os 10%. O que é adequado da parte do governo é que os chamados preços regulados estejam adequados àquilo que é a realidade», referiu Oscar Gaspar à CNN.

Por outro lado, sublinha-se que o regime convencionado da ADSE já antes da escalada da inflação tinha muitos pontos inconsistentes, dado que a tabela publicada em setembro de 2021 parecia ter como principal preocupação os atos menos diferenciados.

A APHP considera que não atender sistemática e continuadamente à realidade do mercado por parte da ADSE tem contribuído para a desvinculação de médicos e unidades de saúde das convenções, fragilizando o acesso dos beneficiários da ADSE a cuidados diferenciados.