A hospitalização privada «poderá ser um forte parceiro na reforma dos sistemas de saúde»

A COVID-19 já deixou claro que o mundo interconectado não dispensa uma gestão global de Saúde pública. E se, em maio último, o Parlamento Europeu aprovou uma inédita resolução a reclamar uma União Europeia da Saúde, a 16 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso anual ao Parlamento Europeu sobre o estado da União Europeia, enfatizou, ao contrário dos seus predecessores, a centralidade da Saúde. «É muito claro: precisamos construir uma forte união europeia da saúde», disse von der Leyen. «É hora de fazer isso». Neste contexto, a FEEDBACK decidiu iniciar, nesta edição, a publicação de um DOSSIER sobre como a dimensão europeia dos cuidados de saúde pode ser desenvolvida. O primeiro convidado é Paul Garassus, presidente da União Europeia de Hospitalização Privada (UEHP).

1. A pandemia de COVID-19 expôs fragilidades dos sistemas de saúde na Europa, houve críticas de falta de coordenação e muitas vozes já recomendam mais políticas comuns nesta área. O futuro passará por ter mais Europa na Saúde para que se alcance mais Saúde na Europa?

Resumo a questão em duas palavras: confiança e pressão. Em primeiro lugar, confiança. Sabemos que muitos planos europeus já estavam preparados para enfrentar as pandemias, mas nenhum foi acionado. Porquê? Porque ninguém nos nossos Estados-Membros confiava nos especialistas internacionais. E, segundo ponto-chave, uma enorme pressão foi colocada sobre os formuladores de políticas. A opinião pública exigia soluções práticas rápidas. Nada poderia vir neste momento de Bruxelas. O que estava a faltar? EPIs, ventiladores e equipas treinadas. Os hospitais estavam vazios e as UCIs cheias! Todos queriam o mesmo, que é prestar atendimento seguro às pessoas, na própria cidade, município ou região. Mas, ao mesmo tempo, “não confie em ninguém” foi a mensagem central desde que as fronteiras foram fechadas. No início, a confiança era apenas nacional e não europeia, com maus reflexos contra uma potencial cooperação. A concorrência entre os Estados-Membros para fornecer equipamento ou tratamento aumenta os custos e o risco de escassez. A coordenação entre os Estados-Membros era então praticamente inexistente. No entanto, ocorreu uma cooperação incrível: a Alemanha ofereceu-se para receber pacientes franceses e italianos e funcionou. Entre as regiões francesas, comboios de velocidade foram adaptados para transferir pacientes em coma entre hospitais. Equipas romenas viajaram para Itália para oferecer serviços. A solidariedade estava em campo. O que aprendemos? Não estávamos preparados para tal crise e todos esses atrasos custaram vidas. Amanhã, se tivermos de enfrentar novos grandes eventos semelhantes, a solução será a cooperação. A cronologia desta experiência recente ensina-nos que é melhor oferecer soluções região a região e adaptar as nossas respostas à propagação do problema, sem bloquear as nossas fronteiras, mas antes reforçando a nossa cooperação. A ação local era necessária, mas isolada estava errada. Soluções relevantes de dimensão europeia podem ajudar se confiarmos uns nos outros!

2. Com tantos e tão diversos sistemas de saúde entre os estados membros da União Europeia, como se pode alcançar uma União Europeia da Saúde?

Em todos os Estados-Membros, a organização da proteção social é fruto da história nacional do Estado. E agora, qualquer tipo de mudança exigiria abrir uma “Caixa de Pandora”. Acredito que essa transformação nunca ocorrerá totalmente sem a intervenção europeia, porque é muito cara para os formuladores de políticas. Devemos saber administrar a evolução das instituições históricas nacionais como a segurança social, em França, que na sua criação representava 2,5% do PIB do país e agora é mais de 12%. No entanto, a possibilidade de uma nova base não está politicamente disponível, a questão é muito “delicada”. Então, o poder dos especialistas europeus parece ser relativamente limitado. No entanto, a UEHP está empenhada enquanto plataforma aberta neste princípio de uma União Europeia da Saúde. As soluções de HTA (avaliação das tecnologias de saúde) são úteis para todos, com base na avaliação científica sem limites ou fronteiras. Também estamos absolutamente entusiasmados com o recente discurso de Ursula Von der Leyen no Parlamento Europeu, pedindo uma reforma profunda dos sistemas de saúde europeus. Parece possível um novo acordo, alterando o Tratado de Lisboa existente, limitando atualmente a cooperação e mantendo a subsidiariedade. Temos a certeza de que o setor privado europeu da saúde poderá ser um forte parceiro nesta evolução, demonstrando eficiência na gestão e organização.

3. Como avalia a recomendação prevista em recente Resolução do Parlamento Europeu para “integrar o financiamento adequado do sistema de prestação de cuidados e indicadores e objetivos vinculativos em matéria de bem-estar nas recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu”?

A saúde global é a solução. Somos defensores dos Hospitais Verdes, para desenvolver não só soluções curativas, mas também preventivas. O financiamento precisa de especialistas independentes, limitando as decisões locais com base em considerações políticas. A sustentabilidade dos sistemas europeus de saúde depende de soluções racionais, baseadas em factos científicos e, por último, mas não menos importante, de uma gestão eficiente. Todos os sistemas nacionais de saúde sofrem com uma administração arcaica e sem perspetivas inovadoras. O progresso está a bater à porta. Por favor, abram-na!

4. A Diretiva dos Cuidados Transfronteiriços de Saúde, anunciada há 10 anos para maior convergência e uniformização dos cuidados, não parece ser, hoje, mais do que uma tímida e esquecida tentativa. O que falhou? A heterogeneidade dos sistemas é um obstáculo ao direito dos cidadãos? Cada um dos sistemas tende a ser protecionista? Que lições daqui se podem retirar para o futuro?

Reitero que falta confiança. As autoridades locais lutam para manter as suas decisões e regulamentos, em cada cidade, região ou país. A heterogeneidade dos sistemas é claramente um obstáculo e um impedimento ao acesso aos cuidados. Por exemplo, a UEHP está atualmente a analisar o mapa do cancro na UE27, e a cortina de ferro ainda está presente! O verdadeiro objetivo da UE de reduzir as desigualdades entre os cidadãos europeus não foi alcançado. É hora de mudar, de estar aberto a novas ideias e soluções e de saber mais sobre todos os profissionais e prestadores que se dedicam à modernização da saúde, como a UEHP e a APHP, porque a vida humana importa!