UEHP defende que inflação no setor da saúde exige uma ação europeia urgente

A União Europeia de Hospitalização Privada (UEHP) está muito preocupada com o impacto da inflação na Saúde e acaba de tomar uma posição pública. Para a UEHP, a inflação está a enfraquecer, na Europa, os esforços de prestação de cuidados de saúde, setor já muito fustigado pela crise de COVID-19, que impôs aos hospitais grandes constrangimentos, quer no domínio dos recursos humanos, quer no regular abastecimento. Mês após mês, o Eurostat referencia preços crescentes de bens e serviços. A inflação anual na zona Euro é de até 9,1%, com muitos países a enfrentar valores na ordem dos dois dígitos. Para os hospitais privados europeus, o atual contexto exige uma ação europeia, comum e urgente.

Os orçamentos nacionais atribuídos aos cuidados de saúde têm sido fixados anualmente pelos Estados-Membros. Mas, para a União Europeia de Hospitalização Privada, «os custos crescentes não são mais sustentáveis com alocações fixas de governos, pagadores públicos ou mesmo, em algumas situações, contratos de longo prazo com seguradoras. A inflação está a ameaçar a qualidade dos serviços médicos e a limitar o acesso dos pacientes».

Oscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), que integra a UEHP, subscreve a posição europeia referindo que «o impacto da inflação é brutal nos hospitais, sejam públicos ou privados, e é absolutamente essencial que o Estado, enquanto adquirente, assuma que há necessidade de rever os preços neste setor, tal como já acontece nas empreitadas. O SNS já terá revisto os preços internos, mas não houve ainda qualquer reflexo nas convenções. O caso da ADSE é particularmente grave porque parece que a respetiva tutela não é minimamente sensível à realidade que o atual cenário de inflação acentuada impõe”. 

Para a federação das associações europeias de hospitais privados, «a hora de agir é AGORA. O acesso do paciente já não está garantido e a segurança pode ser comprometida. Todos os esforços dos gestores hospitalares para manter serviços de alto nível apenas serão viáveis com correções orçamentais».

A UEHP assegura que, sem correlação orçamental imediata com os custos, «os hospitais não podem mais cumprir a sua missão. Em toda a União Europeia, a situação é crítica e as instituições hospitalares nacionais, públicas ou privadas, manifestam diariamente a sua angústia».

Como a inflação europeia ameaça, no seu entender, as organizações de saúde no seu compromisso de fornecer os serviços devidos à população, «afetando o modelo social europeu», a UEHP pede medidas comuns aos governos dos Estados-Membros para uma resposta coordenada:

1. «Assumir, sem demora, uma posição pan-europeia imediata e ativa em termos de custos e orçamentos de cuidados de saúde. Isto é absolutamente necessário para garantir que os serviços de saúde hospitalares e relacionados continuem a ser acessíveis a toda a população europeia.
2. Aplicar um índice automático e específico dedicado à prestação de cuidados de saúde a entidades públicas e privadas, de forma a manter uma correlação direta entre custos e taxas.
3. Considerar a Saúde como prioridade principal e específica e ajustar os orçamentos do Estado à inflação de dois dígitos, incluindo apoio financeiro e adaptação fiscal para que os prestadores possam continuar a garantir a qualidade dos cuidados.