Portugal lança campanha contra a Violência Doméstica

A Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) lançaram, em agosto, uma campanha de sensibilização contra a Violência Doméstica sob o mote: «Não Há Desculpas Para a Violência Doméstica». A campanha é multiplataformas, conta com a colaboração da APHP e de outras entidades na sua divulgação e centra-se nas inúmeras explicações que os agressores dirigem às vítimas para se desculpabilizarem dos atos violentos a que as submetem, motivando a auto-culpabilização das vítimas.

Em 2022 ocorreram, em Portugal, mais de 30.000 denúncias de violência doméstica, que está referenciada na lei como um crime público. Já no primeiro semestre deste ano, a PSP e a GNR registaram 14.863 ocorrências.

A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) está presente em todo o país, sendo constituída por um conjunto de serviços e respostas de apoio, especializados e gratuitos. No 2º trimestre de 2023, a RNAVVD acolheu 1.450 pessoas. Destas, 52% eram vítimas adultas (98% mulheres e 2% homens) e 48% eram dependentes a cargo (maioritariamente crianças e jovens que, por questões de segurança, acompanharam as suas mães).

Tal como alerta a campanha, para obter ajuda, denunciar ou pedir informações sobre violência doméstica, recomenda-se o uso do número de apoio 800 202 148 ou da Linha SMS 3060 – números gratuitos, disponíveis 7 dias por semana, 24 horas por dia.