Os sistemas de saúde europeus são inviáveis sem a colaboração dos hospitais privados

Madrid, 26 de abril de 2017. Há uma diabolização da hospitalização privada proporcional à sua crescente relevância para a viabilidade dos sistemas de saúde europeus. Esta é a principal conclusão do relatório “Hospitais Privados na Europa: Apoio a Sistemas de Saúde Sustentáveis”, elaborado por Hans Martens, Assessor do Centro Europeu de Políticas, em colaboração com a União Europeia dos Hospitais Privados (UEHP). Este documento foi apresentado, no passado dia 26 de abril, na 1ª Cimeira Ibérica de Hospitais Privados, organizada pela Aliança de Saúde Privada de Espanha (ASPE) e pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

Este estudo propõe uma reflexão completa sobre o desempenho do setor da hospitalização privada na Europa, que está em constante evolução. Também justifica a posição que a hospitalização privada deve ocupar num ambiente muito competitivo, no qual se impõe uma aposta na profissionalização da gestão e estratégias adaptadas à situação atual, em que prevalece uma oferta ampla caracterizada pela constante inovação.

Tal como explica Cristina Contel, presidente da ASPE, «a saúde privada é crucial para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde, não só em Espanha mas em toda a Europa, sendo essencial assegurar cuidados de saúde de alta qualidade para todos os cidadãos, especialmente nestes momentos em que fatores como a escassez de recursos, a pressão económica, demográfica, a crescente procura por serviços de saúde e o rápido avanço das tecnologias tornam quase que obrigatória a otimização do uso de recursos e a eficiência na gestão».

Paul Garassus, presidente da UEHP, assegura que «o setor privado não é complementar e, sem a sua colaboração, para os serviços públicos seria impossível atender a procura crescente dos cidadãos. Além disso, os hospitais privados impulsionam a produtividade do setor público com a sua atividade e contribuem para a inovação e o crescimento económico, uma vez que têm maiores possibilidades de realizar os investimentos necessários nos domínios que reduzem custos e melhoram a eficiência».

Essa ideia reforça as outras conclusões do relatório, que mostra como os hospitais privados coexistem com os hospitais públicos e melhoram a oferta, reduzem os tempos de espera e oferecem a mesma ou melhor qualidade em seus serviços.

«O serviço do setor privado é visto com reservas e suscita desconfiança, mas os seus críticos esquecem que o que realmente preocupa o paciente é o tempo de espera para ser tratado e a qualidade do tratamento recebido, sem prestar atenção à propriedade da unidade de saúde», enfatiza Paul Garassus.

Desempenho, chave na hospitalização privada
Embora a tendência geral seja a diminuição das camas hospitalares, a percentagem relativa de camas em hospitais privados está a aumentar.
O presidente da UEHP revela que «20% das camas hospitalares são de propriedade privada na União Europeia e é um setor em expansão. Esse aumento faz parte de um processo colaborativo que procura melhorar o acesso e a qualidade do atendimento ao paciente. Os investidores privados acreditam que este crescimento positivo está em linha com a estratégia dos prestadores de cuidados de saúde, mas que a boa gestão é necessária para oferecer novos serviços e ser capaz de inovar nos sistemas nacionais de saúde».

«Desempenho é uma palavra-chave no setor privado de saúde. Em tempos difíceis, a redução do orçamento nacional pode afetar seriamente os serviços de saúde. Para reduzir as listas de espera, melhorar a qualidade da assistência e desenvolver uma oferta competitiva para os cidadãos europeus mais informados, os hospitais privados podem ser considerados um parceiro eficaz capaz de estabilizar as despesas e prestar os melhores serviços. A sustentabilidade dos sistemas de saúde exige que os prestadores de serviços de saúde na Europa sejam eficientes», conclui Paul Garassus.

Saúde como impulsionador económico
A saúde representa cerca de 9% do PIB em Espanha e mais de um terço corresponde a cuidados de saúde privados. Carlos González Bosch, presidente da Comissão de Saúde da CEOE, insiste que «o desafio mais importante em relação à saúde em Espanha é a sustentabilidade financeira. E é aí que a colaboração público-privada tem sido essencial, o que não só ajuda com o descongestionamento da saúde pública, mas também resulta num custo eficiente e eficaz em termos de qualidade de atendimento».

Desafios da saúde privada em Espanha e em Portugal
Embora o modelo de saúde espanhol seja um exemplo para outros países, alguns desafios permanecem na esfera privada. Cristina Contel reivindica «uma maior despolitização da saúde, através de um Pacto Nacional de Saúde que vá além das legislaturas e dos partidos governantes, que assegure estabilidade e segurança para o cidadão».

A presidente da ASPE defende que «seria necessário otimizar os recursos de saúde existentes em Espanha, independentemente da origem pública ou privada do capital social da entidade, segundo critérios objetivos de custo-efetividade e de forma transparente e equitativa. E, é claro, não devemos esquecer o respeito pelo direito de escolha do cidadão a ser tratado num centro público ou privado, em igualdade de condições e padrões de qualidade».

A hospitalização privada desempenha um papel fundamental para a sustentabilidade dos sistemas de saúde europeus e para as suas economias. A percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) que Espanha e Portugal atribuem à Saúde é semelhante. Ambos os países estão entre os que representam o maior percentual de gastos com saúde na área de saúde privada (33,8% em Portugal e 29% na Espanha) de acordo com os números de 2015, acima da média da OCDE.

Oscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), baseou-se em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2016, para mostrar que os cidadãos portugueses preferem cada vez mais os hospitais privados. «Esta publicação sobre a capacidade e atividade no sistema de saúde do país entre 2006 e 2016 destaca que o número de hospitais privados tem continuado a crescer, superando pela primeira vez o número de hospitais pertencentes ao SNS. Em 2016, dos 225 hospitais em operação, 114 eram hospitais privados», afirma.

O relatório revela que houve um aumento na atividade dos hospitais privados em todas as áreas: serviços de emergência (1,2 milhões, com aumento de 9,2% em relação ao ano anterior), consultas médicas (6,5 milhões, com um aumento de 7,9% em relação ao ano anterior), diagnósticos e tratamentos, etc. Nesse sentido, mais de 250.000 cirurgias foram realizadas e mais de 11.000 camas foram atingidas em 2016.

De acordo com Oscar Gaspar, «elementos como a excelência reconhecida na prestação de cuidados, a flexibilidade de gestão, a organização das equipas, a capacidade e vontade de investir e, em particular, a colocação do paciente no centro do sistema saúde, promove a liberdade de escolha dos cidadãos portugueses, que preferem, cada vez mais, os cuidados de saúde privados».

«Para além de fornecer respostas abrangentes e eficazes aos problemas colocados pelo envelhecimento da população e pelo aumento das doenças crónicas, o sistema de saúde privado em Portugal tem de enfrentar desafios que incluem a capacidade de investir em novas tecnologias; o custo da inovação e as barreiras de acesso para os cidadãos; a má reputação da atividade lucrativa em relação à saúde, o posicionamento de alguns serviços públicos em que a parte económica ou a incerteza legislativa e as políticas de saúde não são levadas em conta», realça o presidente da APHP.

Protocolo ASPE/APHP
A ASPE e a APHP rubricaram ainda um protocolo de colaboração, que permitirá uma cooperação mais estreita e beneficiará as relações entre os hospitais privados espanhóis e portugueses. «Entre nós há muito mais do que proximidade geográfica e cultural. A realidade dos setores de Saúde em Espanha e Portugal aproxima as abordagens da hospitalização privada dos dois países», justifica Oscar Gaspar, presidente da APHP, para quem esta parceria «favorece o conhecimento mútuo e o acesso a serviços de saúde inovadores» contribuindo, por isso, para a liberdade de escolha dos cidadãos e para a eficiência das instituições de saúde. «Esta iniciativa conjunta, que no próximo ano se realizará em Portugal, resulta da convicção de ambas as associações, que defendem a hospitalização privada como um pilar estruturante dos sistemas de saúde e que a sua expansão pode contribuir de forma decisiva para os ganhos em saúde», afirma Cristina Contel, presidente da ASPE.

DISCURSO DO PRESIDENTE | APHP
Hospitais privados ibéricos assinam protocolo de colaboração e criticam a diabolização crescente da hospitalização privada
«No domínio da Saúde, há uma sobranceria do Estado, uma clara discriminação dos privados, em muitos domínios. O sistema funciona mal e coloca problemas inimagináveis a quem quer investir».

Hospitais privados reivindicam mais respeito e atenção dos governantes
«Em Portugal confunde-se sustentabilidade com redução de preços. Veja-se o caso da ADSE. Sustentabilidade é agregar valor. É em prol desse objetivo que dinamizamos esta cimeira ibérica».

A hospitalização privada, em Portugal e em Espanha, é um importante motor económico: cria emprego, realiza investimentos de relevo e contribui decisivamente para a sustentabilidade dos sistemas de saúde

«O Ministério da Saúde tem muitos papéis e atua em causa própria. O elo mais fraco é sempre o privado, que é encarado pelo Estado como uma repartição administrativa e mero destinatário de política. Há uma imprevisibilidade das leis e da política de Saúde que é prejudicial ao investimento».