Já há mandamentos dos cuidados respeitosos de saúde materna

Criada pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP), com o financiamento da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, está em curso uma Campanha Nacional de Comunicação Sobre Direitos Reprodutivos, da qual a APHP é um dos parceiros. A iniciativa formula uma carta que enumera o decálogo dos direitos da mulher e do bebé, através da promoção dos direitos humanos.

A APDMGP, que defende como direitos inalienáveis o tratamento respeitoso, a dignidade, a autonomia, a privacidade e a igualdade da mulher nos serviços de saúde, elaborou esta Carta de Direitos com o contributo de vários parceiros institucionais.

Esta campanha surge na sequência das primeiras diretrizes globais para apoiar mulheres e recém-nascidos no período pós-natal (as primeiras seis semanas após o nascimento) lançadas, em março de 2022, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).