APHP designada para a Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde

A APHP passou a integrar, no dia 11 de julho, a Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde, na sequência do Despacho n.º 7474/2023, que define os seus membros.

Para além da APHP, integram este organismo o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.; a Direção-Geral da Saúde; o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.; a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.; o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.; os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais; bem como os Governos Regionais da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira.

O organismo, criado no quadro do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência, é presidido por Fernando Araújo, Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, e tem como vice-presidente Vítor Alves, membro do Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.

O Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência, criado pelo Decreto-Lei n.º 43/2020, de 21 de julho, visa garantir a organização e preparação dos setores estratégicos do Estado para fazer face a situações de crise. O Sistema integra o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e 9 comissões de planeamento de emergência: Comissão de Planeamento de Emergência da Água e Resíduos; Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação; Comissão de Planeamento de Emergência da Cibersegurança; Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações; Comissão de Planeamento de Emergência da Energia; Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde; Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo; Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo; e Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres.