A caminho de uma União Europeia da Saúde

A Comissão Europeia está a dar os primeiros passos para a construção da União Europeia da Saúde anunciada pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União.

A Comissão está a apresentar um conjunto de propostas para reforçar o quadro de segurança da saúde da UE e para reforçar a preparação para as crises e o papel de resposta das principais agências da UE. A fim de intensificar a luta contra a pandemia de COVID-19 e futuras emergências de saúde, a Comissão Europeia considera ser necessária maior coordenação ao nível da UE.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «O nosso objetivo é proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. A pandemia de coronavírus destacou a necessidade de mais coordenação na UE, sistemas de saúde mais resilientes e melhor preparação para crises futuras. Estamos a mudar a maneira como tratamos as ameaças transfronteiriças à saúde. Hoje, começamos a construir uma União Europeia da Saúde para proteger os cidadãos com cuidados de alta qualidade, em caso de crise, e equipar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir emergências de saúde que afetam toda a Europa».

Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar complementou: «A saúde é mais do que nunca uma preocupação essencial para os nossos cidadãos. Em tempos de crise, os cidadãos esperam, com razão, que a UE desempenhe um papel mais ativo. Hoje estamos a reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente no domínio da saúde. Essa será uma mudança significativa para a capacidade de responder coletivamente. A União Europeia da Saúde visa preparar e enfrentar em conjunto as ameaças para a saúde comuns, como uma União. Precisamos fazer isso para atender às expectativas dos nossos cidadãos».

Esta União Europeia da Saúde (https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/promoting-our-european-way-life/european-health-union_en) constrói-se com propostas que se centram na renovação do quadro jurídico existente para ameaças transfronteiriças graves à saúde, bem como no reforço da preparação e do papel de resposta às crises das principais agências da UE.