APHP defende maior diálogo com o SNS em audição parlamentar

Uma delegação da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), liderada pelo presidente Oscar Gaspar, foi ouvida este mês no grupo de trabalho da Comissão de Saúde da Assembleia da República, onde defendeu uma maior integração entre os setores público e privado para melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

Na audição parlamentar, o presidente da APHP apresentou dados sobre o peso atual da hospitalização privada no sistema de saúde português, sublinhando que o setor representa cerca de um terço da capacidade hospitalar nacional. Em 2024, os hospitais privados realizaram mais de 10,7 milhões de consultas de especialidade, 1,5 milhões de episódios de urgência e cerca de 287 mil cirurgias, além de um elevado volume de exames de diagnóstico.

Segundo a APHP, a rede privada detém também entre 50% e 65% de vários equipamentos médicos existentes no país, o que demonstra, na perspetiva da associação, a importância do setor na resposta assistencial à população.

Complementaridade com o SNS

Durante a intervenção inicial, Oscar Gaspar defendeu que os hospitais privados devem ser encarados como um pilar complementar do sistema de saúde, cujo eixo central continua a ser o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O doente hoje não é do público nem do privado; procura resposta onde ela existe”, afirmou, defendendo uma maior articulação entre prestadores e sistemas de informação, designadamente no âmbito da interoperabilidade dos dados clínicos.

A APHP considera que a cooperação entre setores poderia ser reforçada em várias áreas, como o combate às listas de espera, a vacinação ou a continuidade de tratamentos iniciados no privado. Como exemplo, referiu que apenas cerca de 15.700 cirurgias realizadas em hospitais privados em 2024 ocorreram no âmbito do SIGIC, o programa público de recuperação de listas de espera cirúrgicas.

Pressão sobre recursos humanos

Um dos temas centrais da audição foi a escassez de profissionais de saúde, apontada pela APHP como um desafio estrutural para todo o sistema europeu.

Oscar Gaspar alertou que a procura crescente de cuidados, associada ao envelhecimento da população e à menor disponibilidade de horas de trabalho por parte dos profissionais após a pandemia, exigirá mais médicos, enfermeiros e técnicos de saúde nos próximos anos.

A associação defende também um planeamento nacional mais robusto de recursos humanos e maior participação dos hospitais privados na formação médica, incluindo estágios e internatos.

Debate político sobre o papel do privado

Durante a sessão, deputados de diferentes grupos parlamentares reconheceram o peso do setor privado na prestação de cuidados, mas colocaram questões sobre o equilíbrio entre cooperação e reforço do SNS.

Foram discutidos os modelos de contratualização entre o Estado e os hospitais privados; o impacto do setor privado na redução das listas de espera; a mobilidade de profissionais entre os dois setores; e garantias de que a cooperação não aumenta os custos para os utentes.

A APHP reiterou a disponibilidade para colaborar com o Estado, defendendo regras de licenciamento uniformes, previsibilidade contratual e maior utilização da capacidade instalada existente no país.