Saúde, o alicerce em falta no Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Saúde está no centro das preocupações dos europeus. A União Europeia da Saúde tem sido debatida profusamente nos últimos meses. Mas a Cimeira Social da União Europeia, que se realizou no Porto, a 7 de maio, como já se previa, não considerou a Saúde como um alicerce do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Quatro anos depois da assinatura de um acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os dirigentes europeus e os parceiros sociais aceitaram o desafio da presidência portuguesa para aprofundar esse objetivo e discutir três vetores: trabalho e emprego; qualificações e inovação; e bem-estar e proteção social.

Numa cimeira em que também participou o presidente da APHP, em representação da Confederação Empresarial de Portugal — CIP, à maioria das intervenções revelou-se comum a defesa da necessidade de crescimento e competitividade para fazer face a diversos desafios (desemprego, pobreza, acesso a cuidados de saúde), bem como do aumento da produção de vacinas e do acelerar da sua distribuição em toda a União Europeia.

Apesar de quatro dias antes, na mesma cidade, ter sido assinada a Declaração do Porto, resultante do consenso entre 23 instituições europeias do setor da saúde; de a Cimeira Social ter referenciado a sua centralidade para o bem-estar e coesão social dos europeus, reforçada pelo atual contexto de pandemia, a APHP lamenta que o Compromisso Social do Porto não inclua a Saúde.

O significado da Cimeira
A Cimeira Social do Porto marcou o início de um longo e complexo processo de concretização dos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado em Gotemburgo, em 2017. Configura um compromisso com a construção de uma Europa Social e tem as seguintes metas até 2030: garantir o emprego de pelo menos 78% da população ativa; reduzir em 50% as desigualdades de género; garantir que, pelo menos, 60% da população adulta participa em ações de formação; que 80% da população tenha competências digitais; reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza.