APHP defende necessidade de rever condições das convenções com o SNS

A APHP, que desmente a existência de denúncias de convenções por parte dos seus associados, tem reiterado a total disponibilidade dos hospitais privados para articularem e reforçarem serviços com o SNS, mas considera que não é admissível nem justo que se pretenda manter, nesta fase extraordinária, as condições que existiam antes da pandemia de COVID-19.

Se, por um lado, é expectável que o SNS recorra, como já reconhecido pelo Ministério da Saúde, aos hospitais privados para recuperar o atraso na atividade do SNS suspensa por causa da COVID-19; por outro lado, o presidente da APHP entende que as autoridades de saúde «não estão ainda totalmente conscientes» da nova realidade da saúde em Portugal e o que implica atualmente o funcionamento de um hospital, «sobretudo ao nível dos custos».

Para a APHP só uma errada perceção da realidade, derivada do modelo de financiamento diferido dos hospitais públicos, justifica que se queira impor a ideia de que nada mudou.

Para além dos custos acrescidos impostos pelo reforço das medidas de proteção individual de profissionais e doentes, Oscar Gaspar, presidente da APHP, salienta o facto de as normas e orientações da Direção Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos terem criado uma «realidade totalmente diferente e não expectável há dois meses». O presidente da APHP recorda que qualquer cirurgia tem de ser antecedida de teste COVID-19 ao paciente e que é obrigatório a utilização de equipamentos de proteção individual, alguns dos quais descartáveis após cada ato.

«O SNS não pode pretender alijar as suas responsabilidades: estes doentes estão no sistema pelo SNS e são intervencionados com referência ao hospital de origem (público). Esta questão é importante porque, face às condições estabelecidas para os episódios SIGIC, teme-se que, em muitos casos, as novas exigências inviabilizem a possibilidade da realização de procedimentos por parte de alguns operadores, o que se traduziria numa perda em termos de acesso para os portugueses», justifica Oscar Gaspar.

51.000 cirurgias, 540.000 consultas de especialidade hospitalar e 400 mil episódios de urgência configuram a atividade a recuperar no SNS, em especial em áreas como a oncologia, a cardiologia e a gastro.