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05/2026

Portaria n.º 194/2026/1 - Diário da República n.º 82/2026, Série I de 2026-04-28

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2026 - Diário da República n.º 83/2026, Série I de 2026-04-29

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

Declaração de Retificação n.º 14-A/2026/1 - Diário da República n.º 83/2026, Suplemento, Série I de 2026-04-29

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2026, de 27 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, suplemento, de 27 de abril de 2026, que aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2026 - Diário da República n.º 84/2026, Série I de 2026-04-30

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Portaria n.º 205/2026/1 - Diário da República n.º 85/2026, Série I de 2026-05-04

Saúde

Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG).

Portaria n.º 206/2026/1 - Diário da República n.º 86/2026, Série I de 2026-05-05

Saúde

Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido.

Portaria n.º 209/2026/1 - Diário da República n.º 88/2026, Série I de 2026-05-07

Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua redação atual, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, na sua redação atual.

Portaria n.º 211/2026/1 - Diário da República n.º 88/2026, Série I de 2026-05-07

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2026 - Diário da República n.º 98/2026, Série I de 2026-05-21

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100-A/2026 - Diário da República n.º 100/2026, Suplemento, Série I de 2026-05-25

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., com a construção do novo Hospital Central do Alentejo.

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