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05/2026

As segundas coberturas em saúde (decorrentes de seguros, planos de saúde e outros mecanismos semelhantes) contribuíram para uma poupança anual estimada de 1.945 mi-lhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 2023.

Este valor resulta da transferência de atividade para o setor privado, que, nesse ano, reali-zou mais de 9 milhões de procedimentos nas segundas coberturas, aliviando a pressão so-bre o sistema público, segundo o estudo “As Segundas Coberturas de Saúde em Portugal e o seu Impacto no Sistema Nacional de Saúde”, realizado pela EY-Parthenon para a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Entre 2019 e 2023, o número de apólices de seguros de saúde cresceu 25%, passando de 1,019 milhões para 1,276 milhões, enquanto o número de pessoas seguradas aumentou 30%, de 3,02 milhões para 3,92 milhões. Este crescimento foi impulsionado por fatores como as dificuldades de acesso a serviços do SNS, menor tempo de espera na marcação de atos médicos e possibilidade de acompanhamento por especialistas específicos, aponta o estudo.

No contexto global, e considerando uma despesa do SNS de cerca de 14,5 mil milhões de euros em 2023, estima-se que o impacto das segundas coberturas tenha permitido poupan-ças para o sistema público na ordem dos dois mil milhões de euros, sem contabilizar efeitos adicionais de médio e longo prazo. Deste montante, 846 milhões dizem respeito a cirurgias, 688 milhões a consultas, 234 milhões a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêuti-ca (MCDT), 143 milhões a urgências, 13 milhões a partos e os restantes 21 milhões a outros atos médicos.

«A hospitalização privada tem vindo a expandir a sua rede, a reforçar equipas clínicas e a investir em tecnologia e capacidade instalada. Em 2024, atingiu 131 unidades e responde a milhões de atos médicos por ano, incluindo cuidados diferenciados e de elevada comple-xidade, o que contribui para reduzir tempos de espera e aliviar a pressão sobre o SNS. Este contributo deve ser reconhecido no desenho das políticas de saúde» comenta Oscar Gaspar, presidente da APHP.

Entre as principais recomendações, o estudo defende maior integração entre o SNS e o setor privado, com sistemas interoperáveis, maior clareza na informação e soluções para populações mais vulneráveis. No sentido de alargar as coberturas e o acesso, será defensá-vel que se equipare o tratamento fiscal dos prémios de seguros de saúde face à ADSE e se promovam os seguros de saúde nas PME através da fiscalidade em sede de IRC.

A respeito deste estudo, a 19 de maio, no programa “Importa-se de repetir”, da SIC Notícias, Isabel Vaz, presidente executiva do grupo Luz Saúde, comentou que, em parceria com os hospitais privados, «os seguros, sem falar em ADSE, já tiram 2 biliões de euros de cima do Ministro das Finanças».

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