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Newsletter da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
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10/2026
Hospitais Privados
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 203/2026 - Diário da República n.º 205/2026, Série I de 2026-10-22
Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/869, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou a substâncias tóxicas para a reprodução durante o trabalho, e a Diretiva 98/24/CE, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho.
Portaria n.º 464/2026/1 - Diário da República n.º 205/2026, Série I de 2026-10-22
Saúde
Procede à definição do regime especial de disponibilização pública para medicamentos destinados ao tratamento da obesidade.
Portaria n.º 465/2026/1 - Diário da República n.º 206/2026, Série I de 2026-10-23
Saúde
Regulamenta a disponibilização gratuita de medicamentos e dispositivos médicos aos participantes de ensaios clínicos após a conclusão da sua participação.
Declaração de Retificação n.º 39/2026/1 - Diário da República n.º 207/2026, Série I de 2026-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2026, de 30 de setembro, que designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
Av. Luís Bívar, 36 – 1º Esq. 1050-145 Lisboa
+ 351 213 538 415
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