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07/2026

A prioridade dos portugueses exige respostas

Há umas semanas, o Eurobarómetro publicou os seus dados mais recentes e, não há qualquer dúvida, a saúde física e mental é a componente que os Europeus mais valorizam em termos de qualidade de vida:

E quando a pergunta é sobre as áreas que poderiam melhorar a sua qualidade de vida, a resposta dos portugueses é ainda mais intensa, dando maior destaque à “qualidade e acessibilidade dos cuidados de saúde (51% versus 37%) e “saúde física e mental” (37% vs 35%).

Ou seja, a Saúde continua a ser uma prioridade máxima e os cidadãos exigem que se introduzam melhorias. Nomeadamente no acesso.

Os portugueses já decidiram qual é a prioridade. Agora falta que o sistema de saúde seja organizado em função dessa prioridade.

Neste particular, depois da criação legal do SINACC, em janeiro (em substituição alargada do SIGIC), tem havido a publicação de uma série de regras/portarias para a sua operacionalização, até porque foi anunciado que a componente cirúrgica teria o seu início a 1 de agosto.

Algumas das regras sobre o combate às listas de espera suscitaram (curiosamente) uma grande polémica no interior do SNS, questionando-se a viabilidade da “atividade adicional”. Neste particular, a análise do Prof Pedro Pita Barros é particularmente lúcida e incisiva: “A rápida reação de todas as partes envolvidas (profissionais de saúde, sindicatos, administradores hospitalares, direção do SNS) é reveladora do que devia ser um mecanismo de resposta a situações pontuais (desfasamento entre procura e oferta, decorrente da incerteza e da variação associadas à procura de, neste caso, cirurgias) se tornou uma característica estrutural do funcionamento do SNS. (…) O desafio estrutural não está, pois, em ter portarias ou outros documentos legais mais claros. Está em compreender os mecanismos económicos fundamentais que são gerados por diferentes formas de remuneração dos profissionais de saúde, de organização do trabalho e de instrumentos de gestão das ULS.”

Se o desafio é estrutural, então a resposta também tem de ser estrutural. E nenhuma resposta estrutural pode ignorar a capacidade já existente no país.

Do lado dos hospitais privados, todos os dias contribuímos para que haja mais oferta de cuidados de saúde em Portugal e estamos disponíveis para colaborar com o SNS, com base na capacidade instalada e em regras que sejam transparentes e sustentáveis.

Na verdade, e como é sabido, o SNS tem recorrido cada vez menos aos prestadores privados para aumentar acesso. Há algumas semanas, o INE publicou os dados mais recentes da Conta Satélite da Saúde do INE e reforça-se que os principais interlocutores dos hospitais privados são as famílias (que inclui os co-pagamentos de segundas coberturas) e as seguradoras.

Do lado Associativo, compraz-me registar que voltámos a descentralizar e organizámos a reunião do nosso Conselho Consultivo em Coimbra. Um agradecimento especial à Sanfil, nosso Associado nº 1, e ao seu CEO e presidente do Conselho Consultivo da APHP, pela forma como nos recebeu e proporcionou todas as condições para uma magnífica manhã de reflexão e trabalho.

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