Totalmente disponíveis, hospitais privados aguardam proposta concreta do Ministério da Saúde

Os hospitais privados estão empenhados, desde a primeira hora, na luta nacional contra a pandemia COVID-19 e as suas consequências. Desde março que se procurou articular com o SNS e disponibilizaram-se mesmo cinco hospitais de primeira linha para a COVID sendo que o Ministério da Saúde entendeu que, até ao momento, o SNS era autossuficiente.

No âmbito Covid, os hospitais privados cederam ventiladores, cumpriram as diretivas da DGS em relação às cirurgias não urgentes e às consultas planeadas, remeteram informação sobre capacidade instalada, reservaram camas a pedido de hospitais do SNS, etc. Para mais, nos últimos seis meses os hospitais privados desenvolveram a sua atividade no sentido de dar resposta às necessidades de saúde dos portugueses, têm estado a recuperar a atividade que não pôde ser realizada no período do confinamento e, tendo mantido a oferta, estão a permitir a redução da carga sobre o SNS, ao mesmo tempo que contribuem de forma ativa para a realização de centenas de testes COVID e para a atividade cirúrgica de doentes do SNS (SIGIC).

Esta disponibilidade dos hospitais privados mantém-se, mas a sua efetivação depende sempre do Ministério da Saúde. Nestas circunstâncias, lamentam-se as declarações do Presidente da ARS Lisboa e Vale do Tejo de que os hospitais privados teriam comunicado não ter disponibilidade para receber doentes covid nesta região. Note-se que ontem houve, de facto, uma reunião entre a APHP e ARS LVT, mas em momento algum os hospitais privados recusaram colaboração – o que ficou decidido, isso sim, é que a ARS LVT nos informaria do plano que teria, no sentido de analisar em que termos os hospitais privados deveriam intervir.

Os hospitais privados, tal como os portugueses, desconhecem a existência de qualquer plano de atuação e sem esse instrumento não é possível tomar decisões. Os hospitais privados estão a desenvolver a sua atividade com normalidade e se for necessário afetar recursos de outra forma, por conveniência e necessidade do sistema de saúde, terá então de se reorganizar as estruturas de acordo com o plano que estiver definido.

A declaração do Presidente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, que num posicionamento pouco institucional e nada adequado ao momento sério que o SNS atravessa, contrasta, aliás, com o que tem acontecido com outros dirigentes. No caso da ARS Norte, por exemplo, houve solicitação da capacidade instalada e tem havido diálogo com os prestadores no sentido de encontrar soluções para problemas concretos. Refira-se também que a Entidade Reguladora da Saúde inquiriu os hospitais privados sobre a capacidade instalada e essa informação foi atempadamente remetida.

Esta descoordenação detetada torna evidente que deve ser o Ministério da Saúde a centralizar os contactos, sem ruídos localizados que provoquem os mal entendidos como o de ontem, a estabelecer o plano de atuação para o Covid e a resposta aos doentes não Covid e a definir em que termos pretende que os hospitais privados deem a sua colaboração. Disponibilidade existe, mas a sua efetivação depende de uma proposta concreta por parte do Ministério da Saúde.