Presidência portuguesa da UE apoia União Europeia da Saúde

Na conferência das comissões parlamentares de assuntos europeus, que decorreu em Lisboa, a 11 janeiro, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que a presidência portuguesa da União Europeia dará seguimento às propostas apresentadas pela Comissão Europeia para «iniciar o caminho em direção a uma verdadeira união europeia para a saúde».

Impulsionada pelo mote “tempo de agir”, a presidência portuguesa, na área da Saúde, visa o reforço da cooperação entre os Estados-Membros na resposta às ameaças à saúde pública, bem como afirmar o papel da UE na saúde global.

Reiterando que a crise pandémica revelou a necessidade de reforçar os instrumentos europeus em matéria de política de saúde, o Ministro afirmou que a presidência portuguesa pretende «contribuir para que a União Europeia responda com políticas públicas adequadas à crise presente e às necessidades que os cidadãos europeus sentem». Entre as medidas a tomar está o reforço das «competências do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Agência Europeia do Medicamento».

Uma prioridade assumida é a da transformação digital do setor da saúde, incluindo a telemedicina e a interoperabilidade do registo de saúde eletrónico, tendo em vista melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e aumentar o acesso à saúde. Nesse sentido, pretende-se que um dos momentos marcantes da Presidência portuguesa seja a Conferência de Alto Nível sobre Saúde Digital (Portugal eHealth Summit), a realizar em junho, em Lisboa.

Outras iniciativas a reter são a Conferência sobre o Acesso a Medicamentos, em abril, para discutir a uma maior disponibilidade de medicamentos e de vacinas a preços acessíveis e a European Cancer Research Summit, em maio, no Porto, no sentido de avançar no Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
Em termos da saúde global, será dada especial atenção à cooperação UE-África, estando prevista a realização de uma conferência internacional neste âmbito, já no próximo mês de março.

«A União Europeia da Saúde é um processo em que se pretende que a cidadania europeia garanta o acesso das pessoas aos devidos cuidados de saúde, independentemente da sua nacionalidade e do sistema de saúde de cada Estado-Membro. Este pode ser um processo essencial para que os méritos do acesso, da eficiência e da sustentabilidade se sobreponham a preconceitos ideológicos. Para que os Estados-Membros tenham cada vez mais presente que uma coisa é a garantia de acesso e outra é a prestação de cuidados e possam assim equacionar o impacto de maior investimento privado na área da saúde», comenta Oscar Gaspar, presidente da APHP.

Neste contexto, assegura, também é «tempo de agir» para a hospitalização privada europeia, fazendo-se ouvir, fazendo-se representar, destacando os seus serviços absolutamente diferenciados, manifestando o seu contributo crescente para a saúde pública e a sua disponibilidade para interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos.