Intervenção do presidente da APHP encerra curso de Direito Biomédico

O presidente da APHP, Oscar Gaspar, dissertou, a 7 de fevereiro, no encerramento do curso de especialização promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A convite do Prof. Doutor André Dias Pereira, e para uma plateia composta quase exclusivamente por profissionais brasileiros ligados à Saude, com apresentação do Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva, Oscar Gaspar refletiu sobre os desafios da transição digital e da Inteligência Artificial (IA) na Saúde e no Direito da Saúde. O presidente da APHP referiu que a transição digital deve ser assumida como uma oportunidade única, uma alavanca de transformação do sistema de saúde, em prol do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde. Mas também não deixou de alertar que a inovação deve ser concretizada com responsabilidade: «A adoção da IA na saúde deve ser feita de forma ética e legalmente responsável».

Oscar Gaspar referenciou ainda que a IA configura uma oportunidade de empoderamento coletivo, enfatizando a importância de envolver todas as partes interessadas – legisladores, profissionais de saúde, pacientes e a sociedade civil.

Num evento em que também participou a Prof.ª Maria Manuel Leilão Marques, o presidente da APHP destacou a primazia do fator humano e preveniu que «o sistema de saúde funciona como tal ou não funciona».