Um ideário em linha com a Europa

A APHP, que a nível europeu é representada pela UEHP, procura desenvolver movimentos de reforma idênticos aos que se registam actualmente na Europa e que são, quer de amplitude não vista em décadas, quer independentes do modelo que os diferentes países historicamente adoptaram.

A HOLANDA criou um seguro de saúde privado e de aquisição obrigatória. E o Estado centra-se em questões essenciais de regulação e suporta os custos do seguro para cidadãos sem rendimentos. No REINO UNIDO, cujo modelo de saúde foi o paradigma do nosso Serviço Nacional de Saúde, e o “NHS” – National Health Service (a maior organização da Europa) evoluiu num só rumo: a liberalização da escolha do prestador dos serviços de saúde.

A gestão de organizações de saúde na Europa está, assim, no meio de uma revolução e as forças revolucionárias são os pacientes, o conhecimento, as tecnologias de informação e as dotações financeiras mais reduzidas.

Neste momento de grande mobilidade transnacional, do qual a directiva dos cuidados de saúde transfronteiriços é a novidade que confirma a tendência, urge que os pontos de contacto entre sistemas nacionais de saúde sejam mais fortes do que os pontos de clivagem.

Num sistema de saúde caracterizado por uma “procura cativa” como o português, em que a regra é a ligação imposta entre o utente e os serviços públicos da sua área de residência, independentemente da eficiência ou qualidade com que os cuidados são, de facto, prestados, urge introduzir uma liberdade geradora da concorrência e de maiores benefícios para o triângulo Cidadão – Estado – Prestadores de Cuidados de Saúde.

O princípio da liberdade de escolha tem sido sucessivamente negligenciado, o que se torna tão menos compreensível quanto o mesmo pode contribuir para importantes melhorias de eficiência e de produtividade, num contexto de novos desafios no domínio da dotação financeira.

Com recursos cada vez mais limitados, impõem-se, na actuação de todos os agentes da saúde, escolhas que não comprometam a sustentabilidade:

Liberdade do cidadão para escolher o prestador de cuidados. Induzir concorrência e competitividade no sistema; disciplinar a gestão hospitalar e colocar todos os cidadãos nacionais numa real situação de igualdade são os objectivos.

Separação entre prestação e financiamento na Saúde. Um modelo centralizador gera várias perversidades no sistema.

Criação de um seguro de saúde para todos os portugueses. Num contexto de menor dotação para a saúde e de envelhecimento da população, é urgente encontrar novas formas de financiamento do sistema de saúde. No entanto, é crucial que esta solução acautele medidas sociais capazes de garantir às camadas populacionais de menores rendimentos o acesso equitativo a cuidados de saúde.

Conclusão do processo do registo de saúde electrónico. Estando no topo do ranking europeu de e-health, Portugal nunca reuniu tantas condições para concretizar com excelência este projecto que se pode revelar estruturante, não só na agilização do processo clínico, como também no controlo do consumo e na educação da população para o consumo de actos de saúde.

Desenvolvimento em Portugal de um verdadeiro cluster da saúde. A hospitalização privada pode ser um motor que criará valor em diversos sectores da economia nacional.

Mobilidade de doentes na Europa. Induzir a procura de cuidados de saúde portugueses por cidadãos de outros países da UE no âmbito da nova directiva europeia de cuidados transfronteiriços.

Um Estado Garantia com a intervenção do mercado. O Estado só precisa de garantir e regular os cuidados de saúde, não tem de ser o prestador.

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