Hospitais privados ibéricos assinam manifesto conjunto

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e a Alianza de la Sanidad Privada Española (ASPE), estruturas representativas da hospitalização privada de Portugal e Espanha, apresentaram 12 reivindicações para o setor da Saúde, no âmbito da II Cimeira Ibérica de Hospitais Privados, que se realizou, no dia 30 de maio, em Lisboa.

Nesse Manifesto conjunto, os hospitais ibéricos começam por suscitar a colocação do cidadão no centro do sistema para «aumentar o valor (value-based healthcare), aumentar a qualidade e a eficiência, ou seja, os ganhos em saúde, mas também, contribuir para a sustentabilidade do setor».

Este é o vetor que consideram determinante para a prestação cuidados de saúde cada vez mais diferenciados e para atrair o necessário investimento para a saúde, também como fator de competitividade dos países.

As 12 reivindicações que hospitais privados de Portugal e Espanha entendem ser comuns e necessárias à melhoria da Saúde ibérica são:

1. Assumir a Saúde como uma prioridade nacional, em cada um dos países, de modo a responder aos desafios demográfico, tecnológico e das legítimas expectativas dos cidadãos;
2. Fazer do valor para o doente o objetivo central de todas as reformas;
3. Conferir maior responsabilidade e liberdade de escolha ao paciente na sua saúde, tratamento e cuidado (financiamento adequado, promoção de seguros de saúde, etc.);
4. Promover a igualdade nas condições de acesso dos cidadãos e nas condições de licenciamento dos prestadores, nos domínios da identificação de requisitos e exigências entre prestadores públicos e privados no acesso, realização e controlo da atividade assistencial;
5. Melhorar a recolha, o tratamento e a transparência dos dados e indicadores do setor da Saúde, para favorecer a tomada de decisão informada dos pacientes e dos financiadores;
6. Promover a competitividade entre prestadores, bem como entre financiadores dos sistemas de saúde;
7. Simplificar a burocracia e reduzir os custos de contexto que distorcem o mercado e inibem o investimento de privados em saúde;
8. Racionalizar os serviços e consolidar as infraestruturas de saúde, de forma a manter o modelo de saúde universal;
9. Aproveitar os recursos existentes em cada sistema de saúde;
10. Apostar na tecnologia como meio para a prestação de cuidados de saúde de proximidade e para a redução de custos;
11. Fortalecer a missão de uma entidade reguladora verdadeiramente independente;
12. Dissociar as funções de financiador e de prestador.