Controlar a despesa em saúde com prevenção e previsibilidade orçamental

O Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP promoveu, no dia 23 de maio, a conferência “Saúde e Finanças Públicas | Diálogo necessário para a Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde”. A aposta na prevenção e a previsibilidade orçamental foram questões-chave na discussão sobre como controlar a despesa pública em saúde.

A sessão de abertura contou com Armindo Monteiro, presidente da CIP, e José Maria Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, que afirmou que «o nível de saúde está sempre dependente da prosperidade do país».

Frederico Guanais, chefe-adjunto da Divisão de Saúde da OCDE, apresentou o relatório «Fiscal Sustainability of Health Systems: How to Finance More Resilient Health Systems When Money is Tight?». Para o orador, com os sistemas de saúde sob pressão financeira e uma projeção que aponta para um crescimento duas vezes mais rápido das despesas de saúde relativamente às receitas públicas, urge a necessidade de políticas públicas transformadoras que coloquem as futuras despesas com a saúde numa trajetória mais sustentável.

A solução, em seu entender, passará pela aposta conjunta na previsibilidade orçamental, no controlo de despesas, na eficiência e na prevenção em saúde: «É necessário haver ligação formal entre os objetivos a atingir em matéria de saúde, com um planeamento a médio prazo, e a despesa de saúde alocada no Orçamento».

Após a intervenção do keynote speaker, o painel de debate contou com a participação de Oscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho das Finanças Públicas, Ricardo Ferreira Reis, Professor da Universidade Católica, e Alexandre Guedes da Silva, Presidente da Associação Portuguesa de Esclerose Múltipla.

As conclusões foram claras e unânimes: não só é necessário um diálogo mais profícuo entre a Saúde e as Finanças, como a prevenção em saúde deverá orientar a atuação política num país que encara sérios desafios demográficos. «A prevenção é um custo a curto prazo, mas uma poupança a longo prazo», referiu Oscar Gaspar.

As Parcerias Público-Privadas também estiveram na ordem do dia, com os intervenientes a concordar que o modelo deverá ser retomado, embora «com necessidade de revisão», segundo Ricardo Reis.

Para o Presidente da APHP, que recordou que a CIP defende a criação de uma Lei de Meios para a saúde, «existe falta investimento na saúde; as Finanças encaram a Saúde apenas como uma despesa, descurando por vezes as suas necessidades».