Consenso em relação à União Europeia da Saúde

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, que coordena a presidência portuguesa da União Europeia, confirmou, em missiva de resposta a questões da APHP, que é cada vez mais evidente a necessidade de «maior coordenação entre Estados-membros no domínio da Saúde» O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a «construção de uma verdadeira União Europeia da saúde», 15 dias depois da União Europeia ter aprovado um programa para a saúde centrado na saúde em todas as políticas e em uma só saúde, o EU4HEALTH. Em paralelo, 25 líderes mundiais, incluindo o Primeiro-ministro português, defenderam, também este mês, um tratado internacional para combater futuras pandemias.

A Saúde, que tem sido um domínio da esfera de competência de cada Estado-membro, é cada vez mais estruturante no xadrez da política internacional. O catalisador de todas estas mudanças parece ser uma pandemia que persiste, que continua a criar novos desafios todos os dias e a criar a consciência coletiva de que a solução está na cooperação internacional.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

«A diversidade de sistemas de Saúde na UE é uma mais-valia e as especificidades nacionais devem ser respeitadas, sem prejuízo de se trabalhar num pilar europeu da saúde que reforce o denominador comum dos diferentes sistemas, em linha com as orientações e normas sanitárias internacionais nesta matéria. O reforço dos mecanismos de apoio ao nível das instâncias europeias e dos recursos financeiros previstos no novo Quadro Financeiro Plurianual serão importantes pilares para viabilizar uma alteração profunda rumo a uma verdadeira União da Saúde», refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros na resposta escrita à entrevista solicitada pela APHP

Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não poderia estar mais de acordo e, a 25 de março, defendeu a «construção de uma verdadeira União Europeia da saúde», numa mensagem em vídeo previamente gravada e transmitida na sessão de abertura de uma conferência sobre saúde global organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Ministério da Saúde, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O chefe de Estado defende que a UE «tem de ir muito mais longe em termos de coordenação e, sobretudo, de liderança em futuras emergências de saúde pública». Marcelo Rebelo de Sousa considera que, neste contexto de pandemia, «ficou claro que tem de haver uma integração mais estreita das políticas internas de saúde da União Europeia – isso ficou claro, no testar, no rastrear, no vacinar – se queremos ter uma posição de liderança em termos de saúde global». O Presidente da República apelou ainda «uma agenda da União Europeia para a saúde global permanente, mais forte e renovada».

EU4Health

Quinze dias antes, o Parlamento Europeu aprovara (631 votos a favor, 32 contra e 34 abstenções) o programa EU4Health para 2021-2027, que, entra em vigor retroativamente a 1 de janeiro de 2021 e visa preparar os sistemas de saúde da UE de forma mais rigorosa para futuras ameaças à saúde e às pandemias. Os eurodeputados destacaram o papel fundamental que o novo programa vai desempenhar na luta contra as desigualdades na saúde, tanto entre os Estados-membros como entre os diferentes grupos sociais. O orçamento do Programa é de 5,1 biliões de euros, com pelo menos 20% dedicado à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Stella Kyriakides, Comissária para Saúde e Segurança Alimentar, explicou que «o novo programa EU4Health é a base de uma União Europeia da Saúde forte e resiliente. É a nossa resposta às lacunas reveladas pela pandemia COVID19 e a necessidade urgente de modernizar os sistemas de saúde da UE».

Pacto internacional contra pandemias

O Primeiro-ministro António Costa é um dos líderes mundiais que defendem tratado internacional para combater futuras pandemias.

«Em conjunto, temos de estar preparados para prever, prevenir, detetar, avaliar e responder eficazmente às pandemias de forma coordenada», lê-se no documento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e assinado por 25 líderes mundiais, que desejam uma cooperação inter-países no quadro de um novo tratado internacional de preparação e respostas a futuras pandemias.

Convictos de que o mundo enfrentará novas pandemia e outras grandes emergências sanitárias, advogam que «nenhum governo pode enfrentar este tipo de ameaças sozinho» e que «a vacinação é um bem público mundial», que temos de ser capazes de «desenvolver, fabricar e distribuir tão rapidamente quanto possível».

Entre os subscritores, além do chefe do governo português, estão Mario Draghi, primeiro-ministro de Itália; Klaus Iohannis, Presidente da Roménia; Boris Johnson, Primeiro-ministro do Reino Unido; Emmanuel Macron, Presidente da França; Angela Merkel, Chanceler alemã; Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, Mark Rutte, Primeiro-ministro da Holanda; Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol; e Kyriakos Mitsotakis, Primeiro-ministro da Grécia.