Associações da Saúde alertam Estado para o impacto da inflação

No final do mês de outubro, oito associações da área da saúde, incluindo a APHP, enviaram posição conjunta ao ministro da Economia, transmitindo-lhe que o Estado não pode alhear-se dos impactos da inflação no setor da Saúde. Em causa está a impossibilidade de, numa relação dos hospitais privados com uma entidade pública, fazer repercutir os efeitos da inflação no preço dos serviços prestados. Como exemplo, referenciam a ADSE ou as convenções com o SNS, em que o preço é fixado unilateralmente pela entidade pública. Ao contrário do que já ocorreu no contexto do SNS, que viu aumentadas as dotações em 13,1%, as entidades públicas que contratualizam serviços privados de saúde não demonstram abertura para esses ajustamentos, nem para a criação de mecanismos de correção automática, tendo em vista situações similares futuras.

Para a Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), a Associação Nacional de Farmácias (ANF), a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), a Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) e o Health Cluster Portugal (HCP), o impacto brutal da inflação no setor da Saúde impõe a tomada de medidas urgentes para garantir a regular satisfação dos cuidados de saúde. Na tomada de posição conjunta sugerem, a título extraordinário, diversas medidas. Da revisão de preços à contratação pública, com passagem pela fiscalidade e taxas, combustíveis e prazos de pagamento.

As associações estranham que, em matéria de correção de pagamentos a privados neste contexto de inflação, o Estado só tenha atualizado, em decreto-lei, os valores das empreitadas de obras públicas. «Eu percebo que as obras podem ficar desertas se o preço ficar aquém da realidade, mas, no caso da saúde, preços bastante aquém da estrutura de custos típica das instituições de saúde põem em causa a oferta», comentou Oscar Gaspar, em entrevista ao Dinheiro Vivo / TSF.