APHP integra Conselho Nacional de Saúde Pública

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) passou a integrar o Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP), na sequência de despacho da Ministra da Saúde, datado de 31 de janeiro último.

«Para além da conjuntura de alarme sanitário mundial, motivado pelo novo coronavírus, esta cooptação da APHP representa o inequívoco reconhecimento do contributo dos hospitais privados para a saúde pública em Portugal», explica Oscar Gaspar, presidente da APHP.

Na recente reunião deste órgão, o presidente da APHP reiterou a disponibilidade dos hospitais privados e todo o empenho dos seus profissionais para colaborar, de forma articulada, no controlo do novo coronavírus.

O CNSP está previsto desde 2009, no quadro da Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, que institui um sistema de vigilância em saúde pública, «que identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública». O CNSP é composto por um máximo de 20 membros. A sua designação prevê, desde 2009, «a representação dos setores público, privado e social, incluindo as áreas académica e científica, com funções consultivas do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e outros riscos para a saúde pública e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias, competindo-lhe fundamentar proposta de declaração do estado de emergência, por calamidade pública».