APHP alerta para problemas no SIGIC

A APHP tem vindo a alertar o Ministério da Saúde, a ACSS e a ERS para a necessidade da convenção SIGIC prever as novas exigências de saúde pública em termos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e teste COVID prévio às cirurgias eletivas.

As questões do financiamento, não só dos EPI’s, mas também dos serviços hospitalares privados prestados no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias (SIGIC) têm estado na ordem do dia. Há notícias de utentes a apelidar de “cheques-careca” os vales-cirurgia que receberam e que não conseguem que nenhum hospital aceite; de médicos que se recusam a realizar cirurgias por falta de pagamento e de hospitais que não querem aceitar vales-cirurgia.

Neste contexto, à Rádio Renascença, o presidente da APHP confirmou, na sequência de um inquérito aos associados, a existência de, pelo menos, €56 milhões em dívida. O montante pode ainda ser maior, uma vez que diz respeito a uma amostragem. Do valor em dívida já apurado, «29 milhões de euros estão faturados e estão em dívida vencida há bastante tempo. Os restantes, cerca de 27 milhões de euros, nem sequer estão faturados”. Entre a validação, pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), da fatura pro-forma e a efetiva faturação podem decorrer meses ou mesmo mais de um ano, sendo que há atos de 2018 que ainda não foram faturados.