Acesso dos beneficiários à rede convencionada em risco

Depois de um longo período de ausência de diálogo, a ADSE (ou as tutelas) pretende voltar a aplicar um corte de 10% no valor dos atos pagos aos hospitais privados. Hoje, como em janeiro, a APHP reitera que os operadores privados não têm margens que permitam manter a atividade com qualidade e segurança com cortes administrativos desta dimensão.

No início desta semana, os prestadores convencionados foram confrontados com um email do Conselho Diretivo da ADSE que reitera os mesmos termos de atuação de sempre. Este email prova, mais uma vez, que a ADSE só pretende impor cortes cegos, sem qualquer racional clínico, económico ou qualitativo.

Por outro lado, as notícias colocadas por responsáveis máximos da ADSE são inaceitáveis. Em momento algum a APHP teve conhecimento dos supostos exemplos de faturação de dispositivos médicos que por estes dias fizeram manchete. Não temos qualquer elemento que prove a sua veracidade e, ainda que tivessem alguma base factual, ou se trata de erro ou de situações que não são comparáveis.

Os dirigentes da ADSE, que deveriam estar centrados na defesa do melhor interesse dos seus beneficiários, voltam assim a querer pôr em causa a sustentabilidade de um subsistema de saúde em que mais de 1 milhão e 200 mil portugueses confiam.

A APHP reafirma que os prestadores privados não aceitam esta postura nem a ameaça constante de medidas pontuais, que em nada contribuem para a sustentabilidade da ADSE.

Se o caminho para a sustentabilidade passa por continuamente insultar publicamente os prestadores privados e proceder a corte administrativos cegos e insustentáveis, resta aos prestadores privados aceitar que os nomeados representantes dos beneficiários pretendem acabar com este subsistema.

E isto por incapacidade demonstrada de prosseguir uma gestão capaz de trabalhar com os prestadores nas alterações estruturais do subsistema, de forma a garantir a sua sustentabilidade, quer no que diz respeito às coberturas, quer na revisão dos respetivos mecanismos de faturação, que deveriam privilegiar a qualidade, os resultados clínicos e a prevenção e controlo da doença.

Ao longo dos últimos meses, a APHP alertou, quer o Conselho Diretivo da ADSE, quer os Ministérios das Finanças e da Saúde para os riscos que a ausência de diálogo poderia criar. A única resposta foi esta: novamente o confronto público, a postura discricionária e a desresponsabilização em relação futuro e aos beneficiários.

Por isso, chegados a este ponto, a APHP exige:

• Saber quem fala em nome da ADSE.
• Com esses interlocutores, iniciar um novo ciclo de negociações, que parta da identificação prévia do objetivo global e final, rejeitando continuar a discussão de medidas avulsas.

Manifestamos a nossa preocupação por não vermos futuro neste já longo esforço de diálogo, que apenas se tem traduzido em desgaste e cedências dos prestadores e que, se não for reequacionado, levará necessariamente à redução da rede convencionada.